Facetas Do Direito Tributario Ltr
Administrar os pagamentos dos inúmeros tributos que incidem sobre as empresas, os quais, além de vencerem em datas variadas, são calculados sobre bases diferentes, com múltiplas alíquotas, tem sido ...
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Direito Tributario Editora Mizuno
Este livro foi testado nos concursos públicos, nas salas de aula das Universidades e na prática judiciária, e garantiu excelentes resultados para quem dele se valeu. Esperamos que esta especial edição...
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Manual De Gestao Publica Contemporanea Atlas Exatas, Humana
Como ocorrem os procedimentos de gestão na administração pública do Brasil? Com visão abrangente e atual, José Matias-Pereira analisa e discute os assuntos mais relevantes sobre o tema, com destaque p...
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Historia, Tributacao E Raca Jandaira & Polen
As métricas que organizam o sistema tributário nacional guardam relação direta com a pirâmide econômica e social do país, que por sua vez segue ancorado em pilares raciais e patriarcais como marcadore...
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O Papel Da Lei Complementar Tributaria No Desenho Federativo Brasileiro Forum
Trata-se de obra que visa estudar os papéis da lei complementar no Direito Tributário brasileiro, à luz do federalismo fiscal e da Emenda Constitucional no 132/2023. A obra reúne professores e profess...
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Tributacao E Desigualdade De Renda Na Economia Do Conhecimento Forum
A presente obra busca proporcionar aos leitores ponderações sobre o atual modelo tributário brasileiro, sob a perspectiva do desenvolvimento econômico aliado a um Estado Empreendedor e tecnológico. No...
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Controle De Programas De Incentivo Tributario Pelo Tcu Forum
Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU é uma obra que aborda as potencialidades e limites do controle externo exercido pela Corte de Contas federal sobre os programas de fomento implem...
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Imunidade Tributaria E As Organizacoes Religiosas Noeses
Conheça! - O 12º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais do cristianismo. Nesta obra em particular, o direito da liberdade de crença é analisa...
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Xxi Congresso Nacional De Estudos Tributarios - Reforma Tributaria Brasileira: Valores E Contravalores Noeses
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fu...
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Tributacao Dos Criptoativos - Nocoes Basicas, Classificacao Pelo Direito E Seus Reflexos No Irpf Noeses
Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de doutorado do autor. Diferencial – Existem poucas obras que tratam da tributação dos criptoativos e, em sua maioria, tratam sobre casos muito...
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Curso De Direito Tributario - 12ª Ed Forum
O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desoneraçõ...
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Codigo Tributario Nacional 2025 Edipro
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico bra...
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Tributacao, Liberdade E Igualdade Forum
Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso apresenta, de forma inédita, um aspecto pouco explorado da trajetória de um dos mais influentes constitucionalistas...
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Reforma Tributaria Brasileira - Tributos Sobre O Consumo - 2ª Ed Metodo
O Sistema Tributário Brasileiro foi elaborado na década de 1960, quando ainda não havia qualquer sinal de modernização do sistema de arrecadação ou mesmo indícios de que haveria uma integração comerci...
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Fusoes & Aquisicoes Em Ato! - Geracao E Destruicao De Valor Em M&a Atlas Exatas, Humana
Fusões e Aquisições em Ato - Guia Prático: Geração e Destruição de Valor em M&A, do economista Eduardo Luzio, chega à 2a edição, revisada e ampliada, sem perder a essência do conteúdo que o consagrou ...
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Dialogos Em Direitos Humanos, Estado E Cidadania Processo
REIS FRIEDE se dedica ao estudo do Direito há mais de 40 anos, tendo ingressado na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (UCAM) em 1978, graduando-se em 1982. Em 1981, com inscrição no q...
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Tributacao 4.0 Almedina
Como serão cobrados os impostos no futuro? É uma grande incógnita. Há a certeza, porém, de que muitos dos atuais tributos serão alterados ou mesmo desaparecerão. As mudanças tecnológicas alteram desde...
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Tributacao Nos Estados Unidos E No Brasil Almedina
Para os que ainda acreditam que manter impostos baixos para os cidadãos mais ricos é receita necessária – ou ao menos recomendável – para as nações alcançarem o pleno desenvolvimento econômico capital...
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Curso De Direito Financeiro E Tributario Forum
A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância...
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Isencao Do Imposto De Renda Dos Trabalhadores Da Ativa Em Razao De Doenca Grave Forum
ste ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relevância no âmbito dos estudos jurídicos sobre o tributo. Trata-se da isenção do Imposto de Renda em raz...
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A Tecnologia Da Videoconferencia Nos Julgamentos Do Tribunal Do Juri Appris
"A presente obra busca demonstrar que a tecnologia, principalmente a da videoconferência pode ser uma grande aliada como instrumento para assegurar aos acusados de homicídio o direito fundamental de...
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Aspectos Relevantes Da Cobranca De Icms Sobre As Tarifas De Energia Eletrica Almedina
A relevância do tema proposto para a ciência jurídica deriva da escassez de estudos atualizados acerca desta importante questão, assim não se propõe a esgotar o tema, e muito menos em analisá-lo sobre...
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Jurisdicao Constitucional Tributaria - Reflexos Nos Processos Administrativo E Judicial Noeses
O exercício da jurisdição constitucional é tema de crucial importância para compreensão das relações estabelecidas entre o fisco e o contribuinte, pois o direito tributário brasileiro é essencialmente...
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O Imposto Sobre A Renda A Luz Da Constituicao Noeses
Conheça! - A obra discorre sobre o imposto de renda à luz da Constituição, para tanto parte da construção do conceito de renda e proventos de qualquer natureza a partir do texto constitucional e apres...
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Tributacao De Software Noeses
Conheça! - Tem por objeto primordial abordar a incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS sobre um conjunto específico de negócios jurídicos com programas de computador, mormente as licenças de uso conced...
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A Nao-cumulatividade Dos Tributos Noeses
Conheça! - Apresenta a estrutura da não-cumulatividade do IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais, apontando as normas constitucionais, a legislação infraconstitucional e as manifest...
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Competencia Tributaria - Fundamentos Para Uma Teoria Da Nulidade Noeses
Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma ‘norma de competência tributária’, categoria sistematizada pelo autor há mais de uma década e que foi testada à exaustã...
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Constructivismo Logico-semantico - Volume 1 Noeses
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O Constructivism...
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Constructivismo Logico-semantico - Volume 3 Noeses
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O constructivism...
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Constructivismo Logico-semantico: Homenagem Aos 35 Anos Do Grupo De Estudos De Paulo De Barros Carvalho Noeses
Edição comemorativa dos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho. O Grupo de Estudos - No ano de 2019, o Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho celebra trinta e cinco anos de a...
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Direito Tributario E Processo Tributario - Abordagem Conceitual - Volume Ii Jurua
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste segundo volume a abordagem se concentra no estudo do Processo Administrativo Fiscal Federal, sem se olvidar das peculiarid...
Planejamentos Tributarios Jurua
Trata esta obra de delinear conceitualmente as figuras dos planejamentos tributários abusivos e agressivos e de verificar, à luz da teoria jusfundamental, como as normas gerais e especiais antiabuso, ...
